Bem-vindo ao Aplicativo e/ou Site SINTONIA

 

Por favor, leia atentamente os termos e condições abaixo estipulados (“Termos de Uso”) para que você possa usufruir da nossa plataforma, bem como os serviços disponibilizados por SINTONIA PHARMA FARMACIA COM MANIPULACAO LTDA com sede à Rua 2870, 453, Centro, na cidade de Balneário Camboriú/SC, inscrita no CNPJ nº 37.560.104/0001-60.

 

O uso dos Site/Aplicativo é regido por estes “Termos de Uso e Política de Privacidade” (os “Termos de Uso”), que deve ser lido atentamente antes ser utilizado.

 

Condição de Aceite

 

Ao utilizar o site/aplicativo SINTONIA, o USUÁRIO está concordando com estes “Termos de Uso e a Política de Privacidade”, parte integrante de nossos “Termos de Uso” do SINTONIA, de forma que a utilização do site/aplicativo representa sua integral e incondicional aceitação a estes “Termos de Uso”. 

 

É considerado uso do Aplicativo/Site:

 

  1. Registrar-se no Aplicativo/Site SINTONIA; 

 

  1. Acessar e utilizar o Aplicativo/Site de qualquer forma, incluindo a navegação, visualização, recebimento e transmissão de dados, informações e/ou mensagens de ou para o Site.

 

Não aceitação dos “Termos de Uso”

 

Caso não concorde com quaisquer dos termos e condições não utilize o SINTONIA ou quaisquer de nossos serviços, a sua utilização implica em concordância integral e incondicional dos “Termos de Uso”. 

 

Modificação dos Termos de Uso

 

O SINTONIA se reserva o direito de alterar os “Termos de Uso” a qualquer tempo, sem necessidade de aviso ou aceitação prévia. 

 

Em caso de modificação, o SINTONIA irá lhe enviar uma comunicação no endereço de e-mail cadastrado ou através de sua conta de USUÁRIO.  Caso você não concorde com as modificações que fizemos, você deverá cancelar sua conta e cessar todo e qualquer uso do SINTONIA e nossos serviços no prazo de 3 (três) dias contados a partir da publicação das modificações ou do recebimento da comunicação informando sobre as modificações. 

 

Do uso continuado após alteração dos “Termos de Uso”

 

Na ausência de manifestação no prazo estipulado, entenderemos que o USUÁRIO aceitou plena e tacitamente os novos “Termos de Uso”, ficando a eles vinculado(a). O mesmo vale para o uso continuado do SINTONIA e nossos serviços após as modificações entrarem em vigor, o que também será considerado como aceitação dos novos “Termos de Uso”. 

 

Da comunicação de alteração dos “Termos de Uso”

 

Nós sempre lhe comunicaremos sobre qualquer modificação nos termos de uso, mas recomendamos que o USUÁRIO os reveja com frequência para que esteja a par de quaisquer atualizações e ou modificações que porventura venhamos fazer.

 

  1. Das Características e atividades do SINTONIA

 

O SINTONIA é uma plataforma online (Aplicativo/Site) de farmácia magistral (ou farmácia de manipulação) que possui o objetivo de atender clientes que possuam interesse em seus produtos, sejam esses medicamentos ou não. 

 

O objetivo da presente plataforma é ser canal de divulgação e comunicação entre cliente e farmácia, e, também ecommerce (comércio eletrônico) para venda de produtos. 

 

  1. Do Acesso ao Aplicativo/Site e aos Serviços

 

O SINTONIA pode ser acessado por meio Aplicativo/Site, de forma que é possível tanto acessá-lo no endereço eletrônico (https://sintoniapharma.com.br/) quanto mediante uso de versão para aplicativo, caso seja disponibilizada ao público. 

 

A fim de acessar o Aplicativo/Site e utilizar os serviços, o USUÁRIO deve manter e operar o software e hardware necessários para tal. O USUÁRIO é o único e exclusivo responsável por adquirir, instalar e manter todo e qualquer software e hardware necessários para acessar o Aplicativo/Site, o SINTONIA não se responsabiliza por qualquer dificuldade técnica decorrente do uso de software e hardware de terceiros. 

 

  1. Quem pode se cadastrar

 

Os serviços do SINTONIA estão disponíveis para pessoas físicas que tenham capacidade legal para contratá-los. Não podem utilizá-los, assim, pessoas que não gozem dessa capacidade, inclusive menores de idade ou pessoas que tenham sido inabilitadas do SINTONIA, temporária ou definitivamente. 

 

  1. Cadastro de Usuários

 

Para plena fruição de todas as funcionalidades e serviços oferecidos no SINTONIA, será necessária a criação de uma conta pessoal de USUÁRIO através do preenchimento de alguns dados pessoais.  

 

Para a criação de conta pessoal o USUÁRIO deverá informar:

 

a)    Nome completo; 

 

b)    E-mail; 

 

c)    Nome de USUÁRIO e senha.

 

Com estes dados o USUÁRIO poderá se cadastrar no Aplicativo/Site e realizar o login. 

 

Observação: Outros dados podem ser solicitados para a realização de compras, como endereço de entrega e forma de pagamento (cartão de crédito, etc.).

 

  1. Responsabilidade dos Dados informados pelo Usuário

 

É de exclusiva responsabilidade do USUÁRIO fornecer, atualizar e garantir a veracidade dos dados cadastrais, não cabendo ao SINTONIA qualquer tipo de responsabilidade civil e/ou criminal resultante de dados inverídicos, incorretos ou incompletos fornecidos pelo USUÁRIO.

 

O SINTONIA se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seu USUÁRIO, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que considere necessário para conferir os dados pessoais informados.

 

Em situações nas quais o SINTONIA considerar que um cadastro, ou as informações nele contidas, contém dados errôneos ou inverídicos o SINTONIA se reserva o direito de suspender, temporária ou definitivamente, o cadastro do USUÁRIO, sem prejuízo de outras medidas que entenda necessárias e oportunas. 

 

No caso de cancelamento/exclusão do cadastro do USUÁRIO, ou aplicação de qualquer outra sanção, não assistirá ao USUÁRIO direito a qualquer tipo de indenização ou ressarcimento por perdas e danos, lucros cessantes e/ou danos morais.

 

  1. Login e Senha

 

O USUÁRIO é o único responsável pelas atividades que ocorrem em seu cadastro e login, devendo guardar sua senha de acesso em local seguro. Havendo qualquer violação de segurança, perda de senha ou uso não autorizado de seu cadastro, o USUÁRIO deve notificar o SINTONIA imediatamente sobre o fato. 

 

É de responsabilidade exclusiva do USUÁRIO toda e qualquer atividade e/ou operações efetuadas em sua conta, até que o USUÁRIO encerre ou comprove que a segurança da sua conta foi comprometida por motivos outros que sua própria falha.

 

Em caso de constatação de infração do USUÁRIO aos presentes “Termos de Uso” ou de qualquer violação à legislação em vigor, o cadastro do USUÁRIO será bloqueado e a conta poderá ser excluída, ficando sem acesso ao SINTONIA e nossos Serviços, independentemente de prévia notificação, a exclusivo critério do SINTONIA. 

 

  1. Do Cancelamento de Usuário pelo SINTONIA

 

Sem prejuízo das demais disposições aqui contidas e de outras medidas que entender cabíveis, o SINTONIA poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, o cadastro e a Conta do USUÁRIO, a qualquer tempo, iniciando as ações legais cabíveis e/ou suspendendo a execução destes “Termos de Uso” se o USUÁRIO não cumprir qualquer dispositivo aqui previsto e demais políticas do SINTONIA. 

 

  1. Envio de mensagens de Marketing

 

A SINTONIA solicitará, quando do cadastrado em nosso Aplicativo/site o consentimento para envio de mensagens e notificações sobre notificações sobre atividades, anúncios, informações promocionais, campanhas de marketing em geral, avisos relacionados a temas de interesse e outros comunicados, sejam eles próprios ou de terceiros. O USUÁRIO possui a liberdade de alterar suas preferências em sua conta a qualquer momento, seja para conceder ou revogar o consentimento para envio de mensagens de marketing, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).

 

  1. Política de uso de “Cookies”

 

O SINTONIA poderá enviar “Cookies” (pequenos arquivos) de dados armazenados em seus aparelhos quando navega e usa sites e outros serviços online, que poderão ser habilitados (e controlados) pelo USUÁRIO, referente ao escopo de seus dados e finalidades. 

 

Os Cookies são utilizados pelo SINTONIA para fazer com que o Site/Aplicativo funcione de forma mais eficiente, e para que possamos manter o controle de determinados dados estatísticos que nos ajudam a melhorar os nossos Site/Aplicativo, além de fornecer informações que podem eventualmente ajudar na geração de dados e na consequente personalização do serviço e/ou publicidade. Os Cookies utilizados pelo SINTONIA não contêm dados de identificação pessoal, em conformidade com os padrões de indústria e dos navegadores mais utilizados. 

 

  1. Política de uso de Dados

 

Utilizaremos suas informações para fornecer, proteger, corrigir e aprimorar nossos serviços, inclusive, se limitando a:

 

  1. obter estatísticas e métricas a respeito do perfil dos usuários e clientes, nosso atendimento e conteúdo em razão desses resultados; 

 

  1. identificar erros de programação que possam afetar a navegação; 

 

  1. gerenciar a base de usuários do Site e do Aplicativo e a interação entre esses.

 

  1. Política de Privacidade

 

A SINTONIA informa que realizará a gestão e tratamento dos dados pessoais obtidos do USUÁRIO apenas de acordo com sua “Política de Privacidade”, mantendo estrito sigilo sobre esses dados.

 

O conteúdo da Política de Privacidade está disponível no link https://sintoniapharma.com.br/politica-de-privacidade/ e poderá ser alterada futuramente. 

 

  1. Solicitações referente a dados pessoais 

 

A SINTONIA informa que o titular de dados pessoais poderá exercer os seus direitos de informação, acesso, alteração e/ou remoção mediante seu painel de controle ou contato expresso com nossa equipe por meio do e-mail [email protected].    

 

  1. Política de Segurança da Informação 

 

O SINTONIA adota todas as medidas adequadas de segurança técnica e organizacional para proteger os seus dados, em conformidade com os melhores padrões da indústria. Entretanto, você deve ter plena ciência de que nenhum sistema de segurança oferece total garantia, de forma que SINTONIA não se responsabiliza por vazamento de dados, quando comprovado que o mesmo tenha se dado de forma criminosa, mediante o emprego de recursos tecnológicos superiores aos padrões usualmente aceitáveis pela indústria e que são utilizados pelo SINTONIA.

 

  1. Comunicação de incidentes de segurança da informação

 

O SINTONIA comunicará, em acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), de qualquer incidente de segurança e/ou violação de privacidade em prazo razoável após sua identificação, podendo SINTONIA escolher a forma mais adequada para comunicação (como e-mail ou telefone). 

 

  1. Término

 

O SINTONIA mantém o direito de rescindir estes “Termos de Uso” e seu acesso aos Aplicativo/Site ou a quaisquer Serviços a qualquer momento, por qualquer razão, sem aviso prévio.

 

  1. Disposições Gerais

 

O não exercício ou o atraso no exercício, pelas partes de qualquer direito constante desses “Termos de Uso” não deverá ser interpretado como uma renúncia, desistência ou novação. A proibição, invalidade ou inexequibilidade de qualquer disposição destes “Termos de Uso” não invalidará ou afetará o mesmo como um todo, devendo permanecer em vigor todas as demais disposições que não tenham sido afetadas pela proibição, invalidade ou inexequibilidade da cláusula inoperante. 

 

O USUÁRIO não poderá ceder ou transferir a qualquer terceiro, total ou parcialmente, seus direitos e obrigações decorrentes destes “Termos de Uso”.

 

Fica eleito o Foro Central da Comarca de São Paulo, Estado do São Paulo, como o único competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, independentemente de qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

 

Quaisquer dúvidas, críticas, sugestões e/ou reclamações poderão ser feitas pelo e-mail [email protected].